Papo aberto e muita informação sobre proibição e legalização.(Parte 2)

Seguindo a série, postamos hoje a segunda parte da reportagem "Proibir é legal?" Nesse capítulo o autor busca com seriedade e atitude uma resposta para uma pergunta que não quer calar.

(Parte 2) Por que proibir?

Discutir se as drogas devem ser legalizadas esconde uma questão anterior: por que proibi-las? Afinal, drogas sempre existiram. E, com raras exceções, sempre foram toleradas. A primeira política moderna para colocar os entorpecentes na ilegalidade nasceu nos EUA, em 1914, com o Ato de Narcóticos. Era uma reação aos crescentes problemas de dependência e overdose com ópio e cocaína, uma novidade num país tão religioso. Em 1918, o governo criou uma comissão para avaliar os efeitos da legislação. O grupo concluiu que: 1) um mercado negro havia surgido para atender à a procura pelas drogas; 2) esse mercado estava organizado nacionalmente para importar e distribuir o contrabando; e 3) o uso de ópio aumentara significativamente. Diante das evidências de que a proibição beirava o fracasso, o governo americano não teve dúvidas: aumentou mais ainda as restrições, passando de 5 para 10 anos a pena máxima por crimes relacionados a drogas na década de 1950, esse limite chegaria à pena de morte. A opção proibicionista tem uma motivação moral muito forte, influenciada pelas instituições religiosas, diz Sean Purdy, professor de história americana na USP. O ciclo que começou em 1914 repressão aumenta o preço, que valoriza o tráfico, que estimula o consumo, que aumenta a repressão iria se repetir, sob influência americana, pelo planeta. Os EUA usaram sua posição privilegiada na economia para estabelecer vários programas de erradicação de drogas, diz Purdy. Em 1961, os americanos conseguiram emplacar a assinatura de um pacto global contra as drogas na ONU. Com o acordo, o mundo achou que estava pronto para enfrentar o problema. O documento ficou bonito no papel, mas não serviu para frear a história. A década, que começou com todos os países prometendo combater o uso de drogas, terminou com soldados americanos fumando maconha no Vietnã e hippies se entupindo de LSD mundo afora. Diante desse quadro, o presidente americano Richard Nixon resolveu lançar a Guerra às Drogas, como batizou sua política de tolerância zero com a venda e o consumo. Os resultados pífios fariam a Guerra no Iraque parecer um sucesso estratégico: a repressão às drogas mais populares da época serviu para a cocaína, que andava sumida, retomar a carreira de sucesso nos EUA e dali para o mundo. Assim nasceram os primeiros cartéis da Colômbia e megatraficantes como Pablo Escobar. Mas, enquanto as drogas viviam seu milagre econômico, o pesadelo social ganhava dimensões catastróficas. Nos EUA, a população carcerária de crimes relacionados a drogas pulou de 50 mil para 500 mil em 30 anos. Enquanto isso, o país chegava ao 10 lugar no ranking de consumidores. Olhar para os EUA como modelo de combate às drogas é como se inspirar na política racial da África do Sul do apartheid, escreveu Ethan Nadelmann, da Aliança para Políticas de Drogas, ong que estuda o tema. No cenário mundial, a produção de drogas deu origem a narconações a Colômbia com a cocaína, o Afeganistão com o ópio, o Marrocos com o haxixe e o Paraguai com a maconha onde o comércio de drogas responde por uma parcela relevante da economia. O problema é urgente e controverso. Mas não devemos nos negar a debatê-lo, porque a violência chegou a um ponto insustentável. A hora é agora, disse Sergio Cabral Filho, governador do Rio de Janeiro, o estado brasileiro que mais sofre com a influência desse comércio ilegal. Jamais um governador no Brasil havia falado em colocar fim à proibição às drogas. Para Cabral, existem alternativas. E talvez esteja na hora de experimentá-las. Temos de estudar os prós e os contras de legalizar. As alternativas Na década de 1970, o governo da Suécia estava preocupado com os costumes dos suecos. O país tinha fama de ser a capital mundial da troca de casais, era um dos centros hippies da Europa e, mais preocupante, via aumentar o consumo de drogas, em especial a heroína. O Parlamento reagiu à americana: baixou um decreto com ar megalomaníaco que pretendia resgatar valores morais e criar uma sociedade livre de drogas para não apenas reduzir mas eliminar o uso delas. A pena para o consumo foi endurecendo gradativamente até chegar à cadeia. O resultado foi exatamente o previsto: deu certo. Hoje, os suecos não são mais conhecidos por emprestar a mulher para os amigos e consomem 2,5 vezes menos drogas do que nos anos 70. O número de usuários no país é 3 vezes menor do que a média européia. A proibição funcionou. Experiências tão contrastantes como as dos EUA e da Suécia são surpreendentes. A partir delas, porém, podemos tirar apenas duas conclusões: proibir drogas dá errado nos EUA e dá certo na Suécia. Daí para a frente, restam suposições. Quais características desses países explicariam que a mesma idéia deu frutos distintos? Na Suécia, a má distribuição de renda, que anda de mãos dadas com crimes como o tráfico, é baixa. E o desemprego é inferior à média européia, escreveu num estudo sobre a experiência sueca o português Antonio Maria Costa, diretor-executivo do Escritório de Drogas da ONU. Em outras palavras, por que um cidadão escandinavo vai se meter com o tráfico se sobram oportunidades de emprego e falta o sentimento de injustiça social? Costa também lembra que a Suécia não está no caminho de nenhuma rota internacional de drogas e que a população tem alto grau de escolaridade, o que colabora para o sucesso das campanhas de prevenção do uso. A Suécia, porém, não é o único caso de sucesso no combate à heroína. Ali perto, a Holanda também foi invadida pela droga nos anos 70. A reação foi diferente, mas igualmente bem-sucedida. Os holandeses fizeram o seguinte raciocínio: boa parte dos usuários de drogas pesadas eram jovens que iam ao traficante em busca de maconha, mas acabavam comprando a heroína, que era oferecida no mesmo lugar. Assim, se a ligação maconha-heroína fosse quebrada, os jovens consumiriam apenas a 1a, considerada pelo governo pouco nociva, em detrimento da 2a, vista como um risco social. A idéia deu origem aos koffeshops, estabelecimentos onde o usuário pode escolher variedades da erva no cardápio. As drogas continuam na ilegalidade, mas, na prática, o país deixou de processar e punir quem consome maconha. Resultado: o número de pessoas que já provaram maconha pulou de 15% para 34%. Mas o sucesso da política está no resultado do consumo de heroína era esse o alvo, afinal. A Holanda é hoje um dos 10 países europeus com menos usuários da droga. A experiência holandesa é, também, o melhor indício que temos de que é verdade que a maconha serve de porta de entrada para o vício. Mas não por características intrínsecas dela, e sim porque a legislação a empurra a esse posto. Mais importante, mostrou que um mercado de drogas legalizado pode não ter efeitos catastróficos. Será, então, que legalizar as drogas é uma alternativa viável para combatê-las?

A reportagem continua esta semana (Parte 3): Vender droga é crime?

Aguarde!

Não percam amanhã a terceira parte do tutorial: Cultivo de interior passo a passo, nesta edição: Germinação de sementes